Fixar os critérios que assegurem a função social da propriedade, cujo uso e cuja ocupação deverão respeitar a legislação urbanística, a proteção do patrimônio ambiental natural e construído, de interesse da coletividade, é uma das instruções básicas da política urbana a ser executada pelo município de Rurópolis e está contida no Fixar os critérios que assegurem a função social da propriedade, cujo uso e cuja ocupação deverão respeitar a legislação urbanística, a proteção do patrimônio ambiental natural e construído, de interesse da coletividade, é uma das instruções básicas da política urbana a ser executada pelo município de Rurópolis e está contida no

Fixar os critérios que assegurem a função social da...

Q1485583

Ano: 2019

Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP

Prova: FADESP - Prefeitura - Agente de Fiscalização Urbana - 2019

Fixar os critérios que assegurem a função social da propriedade, cujo uso e cuja ocupação deverão respeitar a legislação urbanística, a proteção do patrimônio ambiental natural e construído, de interesse da coletividade, é uma das instruções básicas da política urbana a ser executada pelo município de Rurópolis e está contida no

Plano de Obras do Município.

Plano Ambiental do Município.

Plano de Metas do Município.

Plano Diretor do Município.

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