Sobre as diretrizes para parcelamento do solo, da Lei...

Sobre as diretrizes para parcelamento do solo, da Lei Complementar nº 4.034/2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Itabira, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Somente será permitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas ou de expansão urbana.

( ) Toda e qualquer mudança de uso do solo rural para fins urbanos dependerá de aprovação da prefeitura municipal, ouvido previamente o INCRA.

( ) Será permitido o parcelamento do solo de áreas contínuas a mananciais.

( ) A largura mínima das vias será de 12 m, sendo o mínimo de 20% destinado ao passeio de cada lado da via.

Assinale a sequência correta.