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Marque a alternativa INCORRETA com relação aos Instrumentos...
Marque a alternativa INCORRETA com relação aos Instrumentos de política urbana, previstos na Lei n 10.257 de 10 de julho de 2001.
A
O IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano não pode ser utilizado como Instrumento de política urbana por ser instituto tributário.
B
Planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social fazem parte dos Instrumentos de política urbana.
C
Os Instrumentos de política urbana compreendem o planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
D
O plano diretor é um Instrumento de política urbana que faz parte do planejamento municipal.