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O Plano Diretor de um município prevê um programa de longo...
O Plano Diretor de um município prevê um programa de longo prazo de aquisição de terrenos em localizações definidas, para diversas funções de utilidade pública e de interesse social, como a construção de dispositivos de detenção de vazões de águas pluviais, habitação social, parques e áreas verdes em geral. Esses imóveis têm hoje utilizações diversificadas, podendo ou não estar ociosos. O instrumento adequado para garantir que a Prefeitura tenha a preferência na aquisição, em iguais condições, sempre que esses terrenos sejam ofertados no mercado é
A
o consórcio imobiliário.
B
o direito de preempção.
C
a tributação progressiva no tempo.
D
a desapropriação em títulos da dívida pública.
E
o parcelamento, a edificação e a utilização compulsórios.