Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Lei N° 6.766/1979, que dispõe sobre o...
1
Q2263555
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com a Lei N° 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, é correto afirmar:
A
as vias de loteamento não deverão se articular com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, nem se harmonizar com a topografia local.
B
desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
C
os lotes terão área mínima de 125m² e frente mínima de 5m, salvo quando o loteamento se destinar à urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes.
D
loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, na modificação ou na ampliação dos já existentes.