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Verificada essa situação, a notificação ao loteador...
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Q2376560
Teclas de Atalhos
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Leia o enunciado a seguir para responder às questões de números 34 e 35.
__Um loteador que deu início a um loteamento para fins urbanos, no município de Itapevi, sem aprovação prévia da Prefeitura e do Estado, de acordo com as disposições da legislação pertinente, veiculou publicidade relativa à comercialização dos lotes, tendo já vendido alguns por meio de pagamento a prazo.
Verificada essa situação, a notificação ao loteador permitirá aos eventuais adquirentes de lotes suspender o pagamento das prestações. Nos termos da legislação federal, poderão notificar o loteador
A
somente fiscais da Prefeitura Municipal.
B
apenas a Prefeitura Municipal ou o Ministério Público.
C
o adquirente do lote, a Prefeitura Municipal ou o Ministério Público.
D
o adquirente do lote ou a fiscalização estadual do parcelamento do solo.
E
a Prefeitura Municipal ou a fiscalização estadual do parcelamento do solo, somente.