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Considerando o Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta, que corresponde ao i...
Ano:
2023
Considerando o Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta, que corresponde ao instrumento da política urbana que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares:
A
Outorga onerosa do direito de construir.
B
Direito de superfície.
C
Operações urbanas consorciadas.
D
Direito de preempção.
E
Usucapião especial de imóvel urbano.