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Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa...
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Q1091135
Teclas de Atalhos
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Ano:
2014
Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta:
A
É constitucional o prazo decadencial de 120 (cento e vinte) dias para a impetração de mandado de segurança;
B
Controvérsia sobre matéria de direito impede concessão de mandado de segurança;
C
Quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, qualquer delas poderá requerer o mandado de segurança;
D
Da decisão do juiz de primeiro grau que conceder ou denegar a liminar caberá agravo de instrumento;
E
Denegado o mandado de segurança pela sentença, ou no julgamento do agravo, dela interposto, fica sem efeito a liminar concedida, retroagindo os efeitos da decisão contrária.