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Em relação ao mandado de injunção, a teoria concretista...

Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix - Quadrix
Prova: Quadrix - CRO DF - Fiscal - 2020

Julgue os itens de 56 a 60 a respeito dos direitos e das garantias individuais.

Em relação ao mandado de injunção, a teoria concretista individual intermediária dispõe que a decisão tomada diante de omissão legislativa implementa diretamente o direito reivindicado pelo autor da ação.

C
Certo
E
Errado
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