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O embaraço ao exercício da liberdade de culto, por parte de...
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Q2093928
Teclas de Atalhos
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O embaraço ao exercício da liberdade de culto, por parte de autoridade pública específica, constitui ofensa a direito constitucionalmente previsto, sendo passível de ser corrigido mediante o manejo do seguinte “remédio constitucional”:
A
Habeas data.
B
Habeas corpus.
C
Ação popular.
D
Mandado de injunção, individual ou coletivo.
E
Mandado de segurança, individual ou coletivo.