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Uma indústria química situada em área urbana vem lançando...
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Q4626952
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Uma indústria química situada em área urbana vem lançando efluentes em desacordo com os padrões legais e, com isso, afetando o rio que é utilizado para o abastecimento público.
Estudos técnicos demonstraram contaminação dos corpos d’água por metais pesados tais como chumbo e mercúrio. O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para apuração dos fatos.
Considerando esse instrumento, quanto à atuação do MP, assinale a afirmativa correta.
A
O inquérito civil substitui a ação judicial.
B
O MP não pode requisitar informações técnicas durante o inquérito civil.
C
O MP tem atuação limitada em casos envolvendo sociedades empresárias privadas.
D
O inquérito civil possui natureza judicial e depende de autorização do Poder Judiciário.
E
O inquérito civil é o instrumento investigativo extrajudicial que pode subsidiar a ação civil pública.