Questão 1005621 - Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Concurso: Ministério Público da Paraíba - PB (MPE/PB) 2018
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada semirrígida porque
- A. admitia ser alterada em parte por lei comum e em parte por emenda constitucional.
- B. era composta menos por normas escritas e mais por normas costumeiras.
- C. reservava a modificação da matéria constitucional a leis complementares.
- D. submetia a plebiscito as modificações constitucionais, não a um processo parlamentar de emenda constitucional.
- E. não previa cláusulas pétreas.