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Se o autor desistir da ação popular,
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Q749484
Teclas de Atalhos
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Se o autor desistir da ação popular,
A
o juiz, de ofício, dará andamento ao processo, até a prolação da sentença de mérito.
B
fica assegurado apenas ao Ministério Público promover o prosseguimento da ação, enquanto não decorrido o prazo
prescricional.
C
fica assegurado a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo que a lei fixa,
promover o prosseguimento da ação.
D
o juiz suspenderá o processo, durante o prazo legal de prescrição, aguardando que qualquer cidadão lhe dê andamento,
mas, findo aquele prazo, sem que o andamento tenha sido promovido, extinguirá o processo sem resolução do mérito.
E
o juiz indeferirá o pedido de desistência, em virtude de proibição legal.