A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de
10/12/1948, é considerada de grande relevância e
norteadora das relações humanas entre os povos e
nações. Acerca dos Direitos Humanos prescritos na
Declaração e em seus respectivos artigos, julgue os
itens abaixo e assinale aquele considerado
incorreto.
A
Ninguém será submetido à tortura nem a
tratamento ou castigo cruel, desumano ou
degradante.
B
Todo ser humano tem o direito de ser, em todos
os lugares, reconhecidos como pessoa perante a
lei.
C
Todo ser humano tem direito à liberdade de
opinião e expressão; este direito inclui a
liberdade de, sem interferência, ter opiniões e
de procurar, receber e transmitir informações e
ideias por quaisquer meios nos limites de suas
fronteiras.
D
Todo ser humano tem direito, em plena
igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial,
para decidir sobre seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusação criminal
contra ele.
E
Todos os seres humanos nascem livres e iguais
em dignidade e direitos. São dotados de razão e
consciência e devem agir em relação uns aos
outros com espírito de fraternidade.
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