A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que ninguém


A

será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, exceto no caso de cometimento de crime hediondo.


B

terá direito de expressar sua religião, seja pela prática, culto ou rito, em espaço público.


C

poderá ser arbitrariamente preso, detido ou exilado, exceto quando se encontra em território de país estrangeiro.


D

poderá ser arbitrariamente privado de sua propriedade, nem sofrer intromissões arbitrárias em sua vida privada, sua família ou em seu domicílio.