O ARTIGO 16, PARÁGRAFO 2.° , DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
A
expressa norma de jus cogens. porque toda a declaração é norma peremptória internacional;
B
expressa costume internacional, porque decorre de ampla prática nos estados centrais e de sólida opinio juris de
todos os estados membros da ONU;
C
expressa substancial consenso da comunidade internacional, ainda que - seja por razöes formais, seJa por seu
conteúdo controverso - não possa ser tido como norma vinculante;
D
expressa mera reivindicação programática de natureza politica, de forte viés cultural e sem qualquer conteúdo
juridico
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