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Consoante a Declaração Universal dos Direitos Humanos de...

Consoante a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, assinale a alternativa INCORRETA.


A

Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.


B

Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.


C

A vontade do povo será a base da autoridade do governo. Essa vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.


D

Todo ser humano vítima de perseguição, ainda que esta seja legitimamente motivada por crimes de direito comum, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.


E

A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.