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A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos...
A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa incorreta:
A
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é órgão jurisdicional destinado a resolver os casos de desrespeito aos direitos humanos levados a efeito pelos Estados membros da OEA que ratificaram a Convenção Americana.
B
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta por 09 juízes provenientes dos Estados-membros da OEA, escolhidos dentre juristas de alto renome, que gozam das garantias da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade dos vencimentos.
C
A Corte Interamericana de Direitos Humanos possui competência consultiva e contenciosa.
D
Os particulares e as instituições privadas estão impedidos de ingressar diretamente na Corte.
E
As sentenças proferidas pela Corte Interamericana são definitivas e inapeláveis.