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Considerando o que dispõe a Convenção sobre os Direitos da...
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Q1595122
Teclas de Atalhos
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Considerando o que dispõe a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.
A
A liberdade de associação não é prevista no texto do acordo em apreço.
B
Toda criança deve ser sempre pessoalmente ouvida em processo judicial que lhe diga respeito.
C
Considera-se criança, em regra, o ser humano com menos de dezoito anos.
D
A toda criança é garantido o direito a um nome, embora não haja menção a registro de nascimento.
E
A guarda compartilhada de criança filha de pais separados não encontra respaldo na referida convenção.