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É na Assembleia Geral que todos os Estados-Membros da ONU...

É na Assembleia Geral que todos os Estados-Membros da ONU (Organização das Nações Unidas) se reúnem para discutir assuntos que afetam a vida de todos os habitantes do planeta.


Sobre este tema, a doutrina tradicional afirma que:


A

Apenas as Declarações votadas pela ONU possuem força de lei.


B

Apenas as Portarias aprovadas pela ONU deverão ser cumpridas pelos Estados.


C

As Portarias instituídas pela Assembleia Geral são obrigatórias aos Estados que a compõem.


D

As Declarações emitidas pela ONU deverão ser cumpridas pelos Estados-Membros.


E

As Resoluções – votadas e aprovadas – da Assembleia Geral funcionam como recomendações e não são obrigatórias.