Assinale a alternativa correta e nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, desde que não seja o seu, e o direito de regressar ao seu país.
As pessoas somente poderão ser privadas de suas nacionalidades nas hipóteses previstas na Declaração.
Autoriza-se tratamentos cruéis a presos apenas nos casos de investigação de crimes de terrorismo.
Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e às férias periódicas pagas.
Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume- se culpada até que a sua inocência fique legalmente provada.