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Q1778698
Teclas de Atalhos
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Considerando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como ideal a prática costumeira entre os povos e as nações de importantes valores para a sociedade, é correto afirmar que o documento, no Brasil, tem natureza
A
de recomendação a respeito da aceitação e promoção de suas deliberações.
B
inderrogável, podendo ser revogada somente por outra norma de igual valor.
C
de tratado internacional, valendo como norma internalizada pelo ordenamento jurídico.
D
de direito positivo, conforme prescreve a Constituição da República.
E
vinculativa, acarretando sanção internacional o seu descumprimento.