Imagem de fundo

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 surge...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 surge no pós-guerra como reação aos horrores vivenciados pelo mundo com as experiências nazi-fascistas. Dentre as seguintes alternativas, assinale a que NÃO representa uma garantia prevista nesse importante instrumento.


A

Direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.


B

Direito à prestação jurisdicional efetiva para defesa contra atos que violem direitos fundamentais.


C

Direito de acesso à Corte Interamericana de Direitos Humanos em duplo grau de jurisdição no caso de ações propostas diretamente no Supremo Tribunal Federal.


D

Direito de procurar e de gozar asilo em outros países.


E

Direito de contrair matrimônio e fundar uma família.