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Segundo o art. 5o da Convenção Internacional sobre os...
Segundo o art. 5o da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os Estados Partes respeitarão as responsabilidades, os direitos e os deveres dos pais ou, onde for o caso, dos membros da família ampliada ou da comunidade, conforme determinem os costumes locais, dos tutores ou de outras pessoas legalmente responsáveis, de proporcionar à criança instrução e orientação adequadas e acordes com a evolução de sua capacidade no exercício dos direitos reconhecidos na presente convenção. Tal dispositivo consagra o princípio da
A
autoridade parental participativa.
B
matricialidade familiar.
C
formação cidadã.
D
responsabilidade parental ampliada.
E
autonomia progressiva.