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Um APÁTRIDA é o indivíduo que não é titular de nenhuma...
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Q2021502
Teclas de Atalhos
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Um APÁTRIDA é o indivíduo que não é titular de nenhuma nacionalidade. É uma condição que pode acontecer até mesmo dentro do próprio país quando, por exemplo, uma minoria não é reconhecida na legislação nacional, por discriminação ou outros fatores. Porém, a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948 determina em seu Artigo 15° que:
I. Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade.
II. Todo brasileiro tem direito a ter quantas nacionalidades quiser.
III. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade.
IV. Ninguém pode ter mais que uma naturalização.
A
II e III estão corretas.
B
III e IV estão corretas.
C
II e IV estão corretas.
D
I e IV estão corretas.
E
I e III estão corretas.