Segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos...
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Q2201610
Teclas de Atalhos
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Segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ONU, 1984), para a caracterização da tortura é relevante


A

sua finalidade e irrelevante a intensidade do sofrimento causado.


B

que seja praticada por funcionário público e irrelevante sua finalidade.


C

a finalidade do ato e irrelevante o local onde ocorre.


D

que o sofrimento seja agudo e irrelevante a qualidade de quem a pratica.


E

o local onde ocorre e irrelevante a intensidade do sofrimento causado.