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A Regra 6 das Regras de Bangkok (Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres...

A Regra 6 das Regras de Bangkok (Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras) complementa a Regra 24 das Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de reclusos e estabelece que o exame médico de mulheres presas deverá incluir avaliação ampla para determinar a necessidade de cuidados de saúde básicos e deverá também determinar, EXCETO:

A

A presença de doenças sexualmente transmissíveis ou de transmissão sanguínea; e, dependendo dos fatores de risco, mulheres presas poderão optar por realizar testes de HIV, com orientação antes e depois do teste.

B

Necessidades de cuidados com a saúde bucal, incluindo necessidades de eliminação de focos de infecção presentes na cavidade oral.

C

Necessidades de cuidados com a saúde mental, incluindo transtorno de estresse pós-traumático e risco de suicídio e de lesões autoinfligidas.

D

Abuso sexual ou outras formas de violência que possa ter sofrido anteriormente ao ingresso.

E

O histórico de saúde reprodutiva da mulher presa, incluindo gravidez atual ou recente, partos e qualquer questão relacionada à saúde reprodutiva.