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As Regras de Bangkok – Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e ...

As Regras de Bangkok – Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras apresentam alguns pontos importantes. Diante do exposto, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o estabelecido no referido documento.

A

Sanções disciplinares para mulheres presas devem incluir proibição de contato com a família, especialmente com as crianças.

B

Se a mulher presa for acompanhada de criança, esta também deverá passar por exame médico, preferencialmente por um pediatra, para determinar eventual tratamento ou necessidades médicas.

C

Não se aplicarão sanções de isolamento ou segregação disciplinar a mulheres grávidas, nem a mulheres com filhos ou em período de amamentação.

D

Jovens presas deverão ter acesso à educação e à orientação vocacional equivalente ao disponível a jovens presos.

E

Mulheres presas deverão permanecer, na medida do possível, em prisões próximas ao seu meio familiar ou local de reabilitação social, considerando suas responsabilidades maternas, assim como sua preferência pessoal e a disponibilidade de programas e serviços apropriados.