No Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a diretriz que visa promover e proteger os direitos ambientais como direitos humanos está prevista no eixo orientador
A
Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil.
B
Desenvolvimento e Direitos Humanos.
C
Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades.
