À luz da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou...

À luz da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 1984, internacionalmente, o crime de tortura só pode ser cometido por:


A

Ministro de Estado.


B

Militar das Forças Armadas.


C

Delegado de Polícia.


D

Policial Militar.


E

Funcionário Público.