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Nos termos do Estatuto de Roma, é correto afirmar que
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Q2446884
Teclas de Atalhos
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Nos termos do Estatuto de Roma, é correto afirmar que
A
a competência do Tribunal Penal Internacional restringir-se-á aos crimes contra a humanidade e crimes de guerra, nos termos das disposições do presente Estatuto.
B
qualquer pessoa condenada pelo Tribunal Penal Internacional só poderá ser punida em conformidade com as disposições do presente Estatuto.
C
a sede do Tribunal Penal Internacional será em Roma.
D
é vedada a alteração da sede do Tribunal Penal Internacional para outro local.
E
a competência do Tribunal Penal Internacional restringir-se-á aos crimes de guerra e ao crime de genocídio, nos termos das disposições do presente Estatuto.