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Segundo disposição expressa da Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocíd...

Ano: 2022
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - DPE AP - Defensor Público Substituto - 2022

Segundo disposição expressa da Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio, entende-se por genocídio, entre outros, o seguinte ato cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso:

A

fomentar a divisão e o conflito violento entre os membros do grupo.

B

efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.

C

promover, de maneira forçada ou insidiosa, a integração progressiva do grupo à comunhão nacional.

D

promover a diáspora, deportação ou transferências ilegais dos membros do grupo.

E

submeter os membros do grupo à privação da liberdade física grave, em violação das normas fundamentais de direito internacional.