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A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, ao estabelecer o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, postula que, cada órgão da sociedade “esforce-se, por meio do ensino e da educação, por promover o respeito a [...]direitos e liberdades” nela estabelecidos.
No que se refere ao direito à educação estabelecido pela Declaração, é INCORRETO afirmar que:
Todo ser humano tem direito à instrução.
A instrução será orientada no sentindo do pleno desenvolvimento da personalidade humana.
Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução a ser ministrada a seus filhos.
A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos.
A instrução será gratuita e obrigatória a todos, pelo menos nos graus elementar, fundamental e técnico-profissional.