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A Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos


A

prevê a possibilidade de suspensão de direitos em situações excepcionais.


B

prevê a proteção contra a tortura, mas excepciona dessa proteção os criminosos de guerra.


C

estabelece, para a vítima de perseguição, o direito de pedir refúgio, independentemente do motivo da perseguição.


D

prevê direitos sociais, neles incluídos, entre outros, os direitos a trabalho e remuneração justa e à filiação a sindicatos.


E

é omissa relativamente à apatridia.