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De acordo com o Art. 6° da Declaração Universal dos...
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Q2647365
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Orientador Social - 2022
De acordo com o Art. 6° da Declaração Universal dos Direitos Humanos, marque a resposta CORRETA:
(Fonte:https://www.ohchr.org/sites/default/files/UDHR/Documents /
A
Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica.
B
Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
C
Toda a pessoa tem direito a recurso efetivo para as jurisdições nacionais competentes contra os atos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei.
D
Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.