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A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos...
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Q2677195
Teclas de Atalhos
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos mais importantes da área, tendo seu texto influenciado constituições e outros tratados internacionais e marcado um movimento de internacionalização dos direitos humanos. Acerca desse importante documento internacional, pode-se afirmar o seguinte:
A
é vinculante e obriga todos os Estados-membros das Nações Unidas a garantir seu cumprimento, possibilitando que o Conselho de Direitos Humanos fixe sanções pelo seu descumprimento.
B
quando aprovado, em 10 de dezembro de 1948, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, não houve qualquer voto contrário ou abstenção para sua aprovação, por traduzir os valores e anseios mundiais.
C
declara que toda pessoa tem direito de propriedade assegurado, desde que cumpra com sua função social.
D
declara que toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença.