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Proclamada no contexto do pós-guerra mundial, a Declaração...
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Q2858294
Teclas de Atalhos
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Proclamada no contexto do pós-guerra mundial, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) possui caráter universal. Nesse sentido, conforme estabelece o referido documento, é INCORRETO afirmar que:
A
Não será feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
B
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
C
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei.
D
Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração. Porém, são admitidas violações de direitos humanos advindas dos costumes dos povos.