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Órgão de monitoramento do Sistema Interamericano de proteção e promoção dos direitos hu...
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Q3005585
Teclas de Atalhos
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Órgão de monitoramento do Sistema Interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos, com sede em Washington, D.C. É um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA). É integrado por sete membros independentes que atuam a título individual, os quais não representam nenhum país em particular, sendo eleitos pela Assembleia Geral da OEA. Entre suas competências está receber, analisar e investigar petições, realizar visitas in loco, fazer recomendações aos Estados membros, apresentar casos à jurisdição da Corte Interamericana, solicitar opiniões consultivas à Corte Interamericana, realizar e publicar estudos sobre diferentes temas.
É correto afirmar que o enunciado se refere
A
ao Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos.
B
à Assembleia Permanente de Direitos Humanos.
C
à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
D
à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
E
ao Comitê Interamericano de Direitos Humanos.