Combater estereótipos, preconceitos e práticas nocivas em relação a pessoas com deficiência, inclusive aqueles relacionados a sexo e idade, em todas as áreas da vida.
O trecho acima descreve
uma medida de conscientização, que os Estados Partes se comprometem a adotar, mencionada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
um objetivo a ser alcançado pela equipe multiprofissional dos Centros de Atendimento Educacional Especializado, citado na Resolução CEE nº 460/2013.
uma ação de combate à discriminação adotada pela Secretaria de Estado de Educação instituída pelas Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais.
um dever do Estado a fim de garantir a não-discriminação em relação a pessoas com deficiência apresentado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.