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Nas discussões acerca dos Direitos Humanos, é sempre presente a questão dos grupos vuln...

Nas discussões acerca dos Direitos Humanos, é sempre presente a questão dos grupos vulneráveis, aqueles que estão mais suscetíveis a sofrerem danos físicos ou morais devido a sua condição de fragilidade. Acerca da proteção aos grupos socialmente vulneráveis pelos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.


A

São considerados como pertencentes à mesma instituição grupos vulneráveis e minorias, não devendo ter distinção entre os dois grupos.


B

Não podem ser considerados, como grupo socialmente vulnerável, as mulheres e os idosos, pois esses não são considerados agentes vulneráveis.


C

A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência como forma de proteção aos grupos socialmente vulneráveis.


D

A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, não pode ser considerada uma norma brasileira que visa proteger grupos vulneráveis, pois foi publicada posteriormente à CF/88.


E

Os refugiados se enquadram na qualidade de migrantes e, portanto, não podem usufruir das normas internacionais de proteção aos grupos vulneráveis.