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A melhora das condições econômicas e sociais dos povos...
A melhora das condições econômicas e sociais dos povos indígenas, sem qualquer discriminação, especialmente nas áreas da educação, emprego, capacitação e reconversão profissionais, habitação, saneamento, saúde e seguridade social, é
A
garantia processual prevista no mandado de injunção.
B
dever dos povos indígenas enquanto protetores primários da natureza.
C
dever dos povos indígenas enquanto cidadãos brasileiros, previsto no Estatuto do Índio.
D
direito dos povos indígenas garantido expressamente na Constituição Federal de 1988.
E
direito dos povos indígenas reconhecido pela Organização das Nações Unidas - ONU.