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Sobre a teoria geral dos direitos humanos, assinale a afirmativa correta.
Sobre a teoria geral dos direitos humanos, assinale a afirmativa correta.
A
Os direitos humanos são alienáveis, tendo em vista que podem ser atribuídos valores para fins de venda.
B
Direitos fundamentais e direitos humanos são sinônimos, uma vez que são aqueles previstos em normas internacionais na defesa da dignidade da pessoa humana.
C
A ideia de que os direitos humanos são indivisíveis decorre do reconhecimento de que possuem a mesma proteção jurídica, sendo essenciais para uma vida digna.
D
Um dos princípios basilares dos direitos humanos é a universalidade, uma vez que todo cidadão pode exercer o seu direito, mesmo que em detrimento de outrem.
E
A teoria jusnaturalista busca explicar os direitos humanos como aqueles que decorrem do ordenamento jurídico produzido pelo homem, que regula os fatos da natureza.