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Um cidadão denunciou ter sido tratado de forma degradante por agentes públicos, que uti...
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Q3619608
Direitos Humanos
Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes
Teclas de Atalhos
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Um cidadão denunciou ter sido tratado de forma degradante por agentes públicos, que utilizaram tortura durante sua prisão para obter uma confissão. Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, qual princípio deve ser invocado como violado nesse caso?
A
Direito à liberdade e à segurança pessoal.
B
Proibição de tratamento cruel, desumano ou degradante.
C
Igualdade perante a lei.
D
Direito a uma audiência justa e pública.