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A Convenção nº 169/1989 da OIT sobre povos indígenas e tribais estabelece o tipo de tra...
A Convenção nº 169/1989 da OIT sobre povos indígenas e tribais estabelece o tipo de tratamento reservado aos seus “valores e práticas sociais, culturais religiosos e espirituais próprios.”
Assinale a opção que descreve, corretamente, uma ação compatível.
A
Dar prioridade à preservação do patrimônio material nacional sobre os valores e práticas culturais dos povos originários.
B
Impedir iniciativas de desenvolvimento em territórios dos povos originários para evitar alterações nas suas tradições.
C
Determinar a preservação dos valores culturais dos povos originários, independentemente das escolhas da comunidade.
D
Estabelecer o dever de os povos originários protegerem o patrimônio cultural em seus territórios.
E
Assegurar a consulta aos povos originários no planejamento de ações que os afetem material ou imaterialmente.