apresenta força jurídica vinculante, seja por
constituir uma interpretação autorizada do artigo 55
da Carta das Nações Unidas, seja por constituir
direito costumeiro internacional, conforme sustenta
parte considerável da doutrina, consagrando ainda a
ideia de que, para ser titular de direitos, basta ser
nacional de qualquer Estado.
B
não apresenta qualquer força jurídica vinculante,
consagrando a ideia de que, para ser titular de
direitos, basta ser nacional de um Estado.
C
apresenta força jurídica vinculante, seja por constituir
uma interpretação autorizada do artigo 55 da Carta das
Nações Unidas, seja por constituir direito costumeiro
internacional, conforme sustenta parte considerável da
doutrina, consagrando ainda a ideia de que, para ser
titular de direitos, basta ser pessoa.
D
não apresenta qualquer força jurídica vinculante,
consagrando a ideia de que, para ser titular de direitos,
basta ser nacional de um Estado membro da ONU.
E
apresenta força jurídica vinculante, por constituir
uma interpretação autorizada das modernas
Declarações de direito, conforme sustenta parte
considerável da doutrina, consagrando ainda a ideia
de que, para ser titular de direitos, basta ser nacional
de um Estado membro da ONU.
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