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Assinale a opção que indica pilares essenciais do Sistema Interamericano de Proteção.
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Assinale a opção que indica pilares essenciais do Sistema Interamericano de Proteção.
A
A centralidade das vítimas, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente econômica.
B
O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente relativo às medidas estruturais, com base nas garantias de não repetição.
C
O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação econômica exclusivamente.
D
A centralidade das vítimas, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação integral, compreendendo medidas estruturais, com base nas garantias de não repetição.
E
O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente relativo às medidas de restituição e reabilitação.