Nos termos da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos
ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a
tortura é
A
proibida em toda e qualquer circunstância, seja
ameaça ou estado de guerra, instabilidade política
interna ou qualquer outra emergência pública, sendo
um crime impróprio em que a qualidade de agente
público é causa de aumento de pena.
B
permitida excepcionalmente em estado de guerra,
sendo um crime próprio que tem como sujeito ativo
um agente público.
C
permitida excepcionalmente para o combate ao terrorismo,
sendo um crime impróprio em que a qualidade
de agente público é causa de aumento de pena.
D
proibida em toda e qualquer circunstância, seja ameaça
ou estado de guerra, instabilidade política interna ou
qualquer outra emergência pública, sendo um crime
próprio que tem como sujeito ativo um agente público.
E
permitida excepcionalmente em estado de guerra,
sendo um crime impróprio em que a qualidade de
agente público é causa de aumento de pena.
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