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Na seara dos direitos humanos, o controle de convencionalidade consiste na análise da c...
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Q3973115
Teclas de Atalhos
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Na seara dos direitos humanos, o controle de convencionalidade consiste na análise da compatibilidade dos atos internos
A
comissivos ou omissivos em face das normas internacionais de direitos humanos, exercida por órgãos criados por tratados internacionais, pelos tribunais constitucionais e, de modo geral, por todos os juízes e órgãos vinculados à administração da justiça.
B
omissivos em face das normas internacionais de direitos humanos, exercida por órgãos criados por tratados internacionais e pelo tribunal superior a que a Constituição do Estado atribua tal controle.
C
comissivos ou omissivos em face das normas internacionais de direitos humanos, exercida por órgãos criados por tratados internacionais e pelo tribunal superior a que a Constituição do Estado atribua tal controle.
D
comissivos ou omissivos em face das normas internacionais de direitos humanos, exercida exclusivamente por órgãos criados por tratados internacionais.
E
comissivos, apenas, em face das normas intemacionais de direitos humanos, exercida por órgãos criados por tratados internacionais, pelos tribunais constitucionais e, de modo geral, por todos os juizes e órgãos vinculados à administração da justiça.