A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948 é um documento marco na história dos direitos fundamentais. A DUDH estabelece que todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, e veda práticas que atentem contra a dignidade. Qual proibição absoluta é estabelecida no Artigo 5º?
A
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
B
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
C
Ninguém terá sua propriedade arbitrariamente privada.
D
Ninguém será obrigado a fazer parte de uma associação.
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