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A ampliação contemporânea do debate sobre cidadania e direitos humanos tem levado organ...
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Q4532631
Teclas de Atalhos
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A ampliação contemporânea do debate sobre cidadania e direitos humanos tem levado organismos internacionais e instituições democráticas a discutir mecanismos voltados à proteção de grupos historicamente vulnerabilizados, especialmente em contextos marcados por desigualdades estruturais, discriminação indireta e barreiras persistentes de acesso a direitos fundamentais. Nesse cenário, diferentes modelos institucionais passaram a combinar garantias formais de igualdade com políticas públicas orientadas à promoção de participação social, inclusão e reconhecimento da diversidade, sem afastar os princípios da universalidade dos direitos e da dignidade da pessoa humana.
À luz das formulações contemporâneas sobre cidadania democrática e direitos humanos, qual interpretação apresenta maior consistência teórica e jurídica?
A
A universalidade dos direitos humanos impede a adoção de políticas diferenciadas voltadas à redução de vulnerabilidades historicamente identificadas.
B
A proteção de direitos humanos exige compatibilizar igualdade formal com medidas institucionais destinadas à superação de desigualdades estruturais persistentes.
C
A efetividade da cidadania depende prioritariamente da uniformização cultural dos grupos sociais submetidos à tutela estatal permanente.
D
A garantia contemporânea da cidadania pressupõe limitar a atuação estatal às liberdades individuais estritamente previstas em lei.